ELEIÇÕES 2012 - RESOLUÇÃO.

28/09/2011 Calendário Eleitoral

ELEIÇÃO 2012 - RESOLUÇÃO Nº 23.341

INSTRUÇÃO Nº 933-81.2011.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA –

DISTRITO FEDERAL . Relator: Ministro Arnaldo Versiani

Interessado: Tribunal Superior Eleitoral

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.

OUTUBRO DE 2011

7 de outubro - sexta-feira

(1 ano antes)

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam

participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no

Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).

2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições

de 2012 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem

concorrer (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições

de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o

estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput

e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput).

Uma voz em favor dos marginalizados, Leci Brandão faz 67 anos.

Com 36 anos de carreira, uma das poucas vozes em favor dos marginalizados pela sociedade na música popular brasileira, Leci Brandão, completa 67 anos no dia 12.

Por Marcos Aurélio Ruy

A cantora, compositora e agora política Leci Brandão tem sua trajetória baseada na luta em defesa de uma sociedade mais justa e solidária, expressando essa vontade em suas canções e agora na política. De origem humilde, como ela própria define, “minha mãe era servente de escola pública”, afirma e complementa “morei na escola e fui ajudante de minha mãe”.

A primeira mulher a participar da ala dos compositores da escola de samba Mangueira, começou sua carreira com ajuda do crítico musical Sérgio Cabral que a apresentou a Discos Marcus Pereira. Em 1973 passou a participar do Teatro Opinião, uma trincheira contra a ditadura militar na época. O primeiro LP (antecessor do CD) foi gravado em 1975, Antes Que Eu Volte a Ser Nada.

Em todos esses 36 anos Leci tem sido convocada a cantar em inúmeros “eventos oferecidos com sindicalistas, estudantes, índios, prostitutas, gays, partidos de esquerda, movimento de mulheres e principalmente o movimento negro”, diz sua biografia em seu site www.lecibrandao.com.br. Ela conta que desde o momento em que decidiu seguir carreira artística assumiu um compromisso de que “faria da minha arte um instrumento em defesa dos menos favorecidos”.

Essa vontade se expressa em suas canções, inclusive na vetada pela gravadora Polygram, Zé do Caroço, motivo pelo qual ela rompeu com a gravadora em 1981. Na letra dessa música ela mostra sua verve: “Pra dizer de uma vez pra esse moço/Carnaval não é esse colosso/Nossa escola é raiz, é madeira/Mas é o Morro do Pau da Bandeira/De uma Vila Izabel verdadeira/O Zé do Caroço trabalha/O Zé do Caroço batalha/ E que malha o preço da feira/E na hora que a televisão brasileira/Distrai toda gente com a sua novela/É o Zé do Caroço que põe a boca no mundo”. Não à toa a canção foi vetada pela gravadora multinacional.

Muitas de suas músicas tratam dos problemas do país de forma singela, como Anjos da Guarda – uma singela declaração a favor da educação –, Estrelas Negras, Isso é Fundo de Quintal, Sem Compromisso, O Dono e o Povo, Perdoa, entre muitas outras, tais como Café com Pão, que diz: “acorda meu amor/É hora de levantar/Tem café com pão torrado/Só falta você provar/Interrompe esse teu sono/Nessa hora, todo dia/Pro trabalho sem abono/Enfrentar com valentia/o teu tronco é tão gostoso/Teu momento de descanso/O teu jeito preguiçoso/Despertando o corpo manso/Acorda, meu amor/É hora de levantar/Tem café com pão torrado/Só pra você provar”.

Com a posse de Lula è Presidência da República, em 2003, Leci Brandão passou a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ela tem a consciência de que muitas das dificuldades enfrentadas em sua vida foram causadas pelo racismo. “Quando fui procurar o primeiro emprego, o fato de ser negra atrasou o processo. Os empregadores queriam ‘moça de boa aparência’, que significava ‘ser branca’”, afirma.

Em 2010 filiou-se ao PCdoB e elegeu-se deputada estadual por São Paulo. Sua atuação na Assembleia Legislativa paulista firma-se como uma das vozes mais constantes na luta contra todas as formas de discriminação. Leci denuncia a violência contra os jovens da periferia, sendo os negros os mais atingidos, contra as mulheres, contra os homoafetivos, contra todos os marginalizados um sistema excludente. Exclusão que ela sentiu na própria pele. Mas, como a maioria do povo brasileiro, ela resiste e diz: “jamais perdi a esperança por dias melhores. Elegemos um metalúrgico para presidente. Da mesma forma, elegemos uma mulher. Agora só falta uma pessoa da nossa etnia”.

A luta promovida pela deputada, resultado de todo seu trabalho artístico e cultural, faz parte da nossa história e da vontade de todos os que defendem um Brasil para todos os brasileiros e condenam qualquer tipo de discriminação.

A deputada Leci Brandão acompanha todos os trabalhos envolvendo as lutas pra combater todas as formas de violência e afirma que “as entidades (da sociedade civil) exigem dos três poderes as providências urgentes para pôr fim às diversas violências presentes no nosso cotidiano pelo país afora” e ainda completa seu raciocínio afirmando que “a impunidade é inaceitável e precisamos criar projetos de lei que façam com que o Judiciário cumpra seu papel de forma afirmativa”.

Ela estarrece com a afirmação peremptória e conclui: “infelizmente, no Brasil, somente pobres, mormente negros, é que vão para as cadeias”.

Por toda sua obra e seu trabalho por um Brasil mais justo e por vida melhor para todos, parabéns Leci Brandão por seus 67 anos de vida e 36 de carreira artística sempre em favor de um Brasil solidário e humano.

PCdoB–SP: Desafios e direção renovada.

5 de Setembro de 2011 - 18h
Portal Vernelho

Reunidos no último final de semana (03 e 04), na Capital de São Paulo, os militantes do Partido Comunista do Brasil realizaram exitosa conferência, definiram seus objetivos para o próximo período e elegeram nova direção, que será presidida por Nádia Campeão.

Ana Flavia Marx

Direção estadual eleita durante a conferência

Durante o processo foram realizadas 140 conferências e 540 assembleias de base que reuniu mais de 23 mil militantes, que de acordo com a sua área atuação contribuíram com as propostas e o projeto de resolução política que será implantado nos próximos dois anos.

Segundo o secretário de organização, Marcelo Cardia, os militantes terão espaços para realizar o debate de suas frentes. “Vamos priorizar e organizar 30 macrorregiões, fóruns como o de movimentos sociais e os nossos coletivos”, apontou Cardia. “Nosso desafio, a partir do Comitê Estadual e da Comissão Política, é dirigir o partido pela horizontalidade e nisso estamos todos empenhados”, completou o secretário de organização.



Para a presidente da gestão cessante, Nádia Campeão, a conferência cumpriu seu papel, apontando para uma nova onda de acumulação e crescimento partidário no Estado. “Estamos muito contentes, desejando que a nova direção siga liderando o nosso partido com uma política de crescimento, abertura para novas filiações em setores prioritários onde o PCdoB atua, ou seja, junto aos trabalhadores, juventude, mulheres, lideranças comunitárias, políticas e novos vereadores”, exprimiu Nádia.

Após a conferência estadual, os membros eleitos decidiram, através de votação, a presidência e o próximo secretariado estadual (veja a lista abaixo), onde Nádia Campeão foi eleita para continuar presidindo o comitê estadual nos próximos dois anos. “Que essa direção continue conduzindo esse processo de abertura, que seja capaz de orientar um posicionamento político correto para o partido nas eleições estaduais de 2012 e que, desta forma, se crie as condições para que tenhamos uma mudança política no Estado em 2014”, declarou Campeão.

Próxima batalha eleitoral

A legenda comunista prepara-se para a próxima batalha eleitoral de 2012 com nomes fortes para a disputa em várias cidades. É o caso da pré-candidatura do vereador Netinho de Paula em São Paulo, do deputado estadual Pedro Bigardi em Jundiaí, Luiz Farias, mais conhecido como Luisinho, em São Sebastião, o vereador Gisberto Marcos Antunes, o Betinho, de Bocaina, entre outras lideranças que são protagonistas nesse processo em outras cidades.


A deputada Leci Brandão, recém-eleita para a direção estadual, ressaltou a participação das lideranças comunistas nas eleições municipais. “Temos muita gente boa no PCdoB que pode ser candidata e ajudar muito o nosso partido, pois são figuras do povo, sabem o que povo quer e por isso estão prontas para a disputa”, disse Leci.

Ainda sobre a frente institucional, o deputado Pedro Bigardi, líder da bancada na Assembleia Legislativa, fez um balanço dos seis meses de trabalho no parlamento estadual. “Nossa bancada está se esforçando para que a Assembleia (Legislativa) de São Paulo seja palco para a discussão de grandes questões, importantes para o nosso estado e também para o desenvolvimento do país”, contou Bigardi.

Por que sou comunista.
Hit criado pelo comitê municipal de Campinas.

Direção do PCdoB vai dinamizar a Política de Quadros

Publicado em 11/07/2011 por Editora do Portal da Organização

Na última quarta-feira (6/o7) o Departamento Nacional de Quadros do PCdoB realizou uma reunião de trabalho com secretarias nacionais do partido objetivando desenvolver atividades multissetoriais a fim de dinamizar a aplicação da política de quadros aprovada no 12º Congresso do Partido.

Participaram do debate as secretarias nacionais de Juventude, Mídia, Formação, Organização, Mulheres, Movimentos Sociais, Comunicação e a Presidência do partido. Em virtude de uma atividade em Brasília, a Secretaria de Sindical não esteve presente.

A responsável pelo Departamento de Quadros, Fabiana Costa, fez uma intervenção inicial relembrando os principais focos e objetivos da Política de Construção do Partido, que tem como pilares a vida militante de base e a política de quadros. Ela explicou que a compreensão ampla da política de quadros do partido demonstrou a necessidade de ampliar sua interface com as secretarias.

“A ideia é que essas áreas se reúnam mais permanentemente para se estabelecer esse acompanhamento do desenvolvimento dos projetos nacionais. Nosso foco de trabalho até o 13º Congresso do partido é o acompanhamento, a formação e a garantia da identidade política dos nossos cerca de mil quadros nacionais. Queremos estabelecer um foco mais organizado e permanente dessa política, por isso a ideia de se incorporar mais frentes”, ressaltou Fabiana.

Criado durante o 12º Congresso do PCdoB, o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas é uma homenagem ao líder histórico do partido, morto em 2002. Subordinado à Secretaria de Organização, o departamento é responsável por resgatar a grande preocupação do ex-dirigente em relação à construção partidária e à formação dos quadros.

Para o secretário Nacional de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, essa é a atividade mais elevada e auspiciosa do trabalho de organização partidária. “A instituição do departamento é um passo decisivo que estamos dando para implementar a decisão do 12º Congresso. Apresentamos um programa de trabalho com diretrizes, objetivos e metas. A reunião desta quarta-feira, com a participação de todas as Secretarias, vai ser fundamental para o sucesso desse programa de trabalho”.

Os debates levaram à conclusão de que o departamento só pode executar plenamente a política de quadros do partido através da multissetorialidade e da interação permanente e estreita com as Secretarias que constituem a Comissão Política e o Secretariado Nacional do Partido.

Entre as iniciativas concretas em curso a partir da criação do departamento e que foram relatadas na reunião está a elaboração de uma lista de todos os quadros do partido que atuam na área do trabalho nacional — compreendendo o Comitê Central e as comissões Políticas Estaduais e as comissões de trabalho do CC.

Com base nesse levantamento, será elaborada uma política de relacionamento direto, através de diversos instrumentos, com cada quadro individualmente. Também será estabelecida uma política de comunicação que deverá se basear nos veículos do partido — como o jornal Classe Operária, o Portal Vermelho, o site do PCdoB e outros veículos derivados desse sistema.

Um dos focos do grupo de trabalho multissetorial será também promover políticas de relacionamento com o conjunto de ativistas nacionais da área de comunicação e mídia do partido e das diferentes frentes do movimento social.

Na reunião de quarta-feira também foram discutidas alternativas para reforçar a identidade comunista, os objetivos socialistas e a identidade programática do partido como fatores que caracterizam a atuação do militante do partido. Segundo secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, os militantes e os quadros do partido não devem atuar às cegas.

“Para eles atuarem de maneira eficaz na luta política concreta e social do país, eles precisam ter presente a identidade comunista, os objetivos socialistas e as formulações do programa vigente do partido, aprovado no 12º Congresso”.

Ele lembra que o atual período é um momento importante para a potencialização da aplicação dessas políticas, já que estão sendo realizadas em todo o país conferências de base municipais e estaduais – que também têm refletido uma grande renovação das direções partidárias desde a base aos níveis intermediários.

“Esse é o momento de discussão política, de luta ideológica, de balanço da atividade do partido, de renovação e de planificação. É o momento mais propício, principalmente pelo fato do partido estar fazendo tudo isso sem abrir mão da luta política e da luta social. O partido não se voltou só para dentro. Ao contrário, está procurando ativar a sua vida interna com um protagonismo importante na luta política e social”.

Ainda durante a reunião, foi dada a informação de que está sendo elaborado um livro sobre a vida e as atividades dos quadros partidários com militância permanente há 30 anos ou mais e hoje atuam na direção nacional. Os relatos servirão de exemplo da dedicação dessas pessoas ao trabalho de construção partidária. Também está sendo elaborado um curso para membros do Comitê Central.

Fonte: WWW.pcdob.org.br

PCdoB: Conferência de São Paulo põe no centro o projeto de nação

3 de Setembro de 2011 - 18h28

Fazendo algumas vezes referências a Netinho de Paula, Renato defendeu que o PCdoB “tem que estar aberto para as grandes lideranças do nosso povo, para lideranças que expressam o sentimento do nosso povo”.

Neste sábado (3) o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, reforçou a estratégia de atuação do partido e valorizou os aliados na construção de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. A intervenção foi no ato político da conferência estadual do PCdoB de São Paulo, que ocorre neste sábado e domingo (3 e 4). Na mesa do ato estavam parlamentares, lideranças dos movimentos sociais e dirigentes do partido, além de representantes do PT, do PSB, do PDT e do PMDB.

Em sua intervenção, o ministro Orlando Silva relatou que no ato político do 4º Congresso do PT, ocorrido nesta sexta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff fez questão de cumprimentar os dirigentes partidários presentes na figura do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a quem disse respeitar muito. Orlando disse ainda que o PCdoB é “daqueles partidos que vão muito além da disputa eleitoral”, embora tenha discorrido sobre a importância dos processos eleitorais e do crescimento institucional do partido. “É um partido permanente, de ideias, estratégico, que luta por um projeto junto com, outros partidos e junto com organizações de todo o mundo”.


Lideranças como a presidente estadual do partido, Nádia Campeão, o deputado estadual e possível candidato a prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, e o recém filiado ex-prefeito de Campos do Jordão, João Paulo Ismael, foram homenageados pelas lideranças que falaram durante o ato. O vereador Jamil Murad e o deputado federal Aldo Rebelo também foram citados algumas vezes. Bem humorado, João Paulo Ismael brincou: “acho que terei que aumentar as minhas idéias, porque o partido está crescendo muito mais alto”.

Após a fala de lideranças do partido como o vereador e provável candidato a prefeito de São Paulo Netinho de Paula, o ministro Orlando Silva, o vereador Jamil Murad e os deputados federais Aldo Rebelo e Protógenes de Queiroz, além de lideranças dos movimentos sociais e representantes dos quatro partidos que prestigiaram o ato, Renato Rabelo saudou cada integrante da mesa, comentando a contribuição de cada um ao país e informou que o PCdoB pode alcançar 2 mil conferências municipais neste processo de 2011 e que as notícias são de que elas têm superado as metas de mobilização definidas pelo partido.

Um partido de grandes causas

“Nosso partido é um partido empenhado nas grandes causas, que cresce diante dos grandes desafios”, iniciou Renato. O presidente nacional do PCdoB falou sobre o centro político do PCdoB, que é a construção do projeto de nação que criará as condições um terceiro salto civilizatório na história do país, como propõe o programa aprovado pelo 12º Congresso da organização.

Renato falou sobre a crise que atravessa o sistema capitalista, classificando-a como sistêmica e profunda, dizendo que se trata de uma grande oportunidade. “Como disse a nossa presidenta Dilma ontem no Congresso do PT, é uma oportunidade para que o Brasil possa se tornar em um país mais desenvolvido, em uma grande nação, uma nação respeitada, privilegiada. Este é o nosso desafio, nossa grande causa: tonar o Brasil uma grande nação no contexto mundial”, afirmou Renato. Para ele, o país já tem base material e povo para isso, “precisa ter o caminho justo”, completa, dizendo que o PCdoB deve contribuir Exatamente com a construção desse caminho, ou seja, com o projeto de desenvolvimento do país.

As lideranças do PCdoB, na opinião de Renato Rabelo, devem defender um projeto avançado, não podem ter uma visão imediatista. “Para construir uma grande nação democrática, soberana, com justiça social, solidária, que promova a integração sobretudo com os países da América Latina, é preciso um pensamento avançado, não pode ser um pensamento curto, limitado, de varejo. O PCdoB pode dar uma grande contribuição neste sentido, pois é um partido das idéias, da ciência, dos trabalhadores, da juventude e das mulheres”, defendeu o dirigente.

Terceiro passo civilizacional

Renato falou dos dois passos civilizacionais que o PCdoB identifica na história do país. O primeiro é composto por um conjunto de grandes feitos: a Independência, a Abolição e a constituição da República. O segundo teve início na Revolução de 1930 e contou com papel destacado do ex-presidente Getúlio Vargas. “Cabe dar o terceiro passo civilizacional, que é a transição ao socialismo”, defendeu Renato Rabelo. “É preciso viabilizar o projeto nacional de desenvolvimento como transição para uma sociedade mais avançada”, completou.

O presidente do PCdoB disse ainda que “isso não pode ser feito por um único partido”, e passou a valorizar a aliança como “categoria política essencial” para o partido. Renato relatou, ainda, que a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) é de “respeito mútuo”, lembrando que tal aliança existe desde 1989 e destacando que tem sentido estratégico. Em seguida, disse que a relação com o PMDB também é de respeito mútuo e citou a relação que o PCdoB mantém com o vice-presidente Michel Temer. Falou ainda do bloco que o PCdoB mantém com o PSB há alguns anos na Câmara dos Deputados e citou também o PDT, fazendo referência à sua maior liderança histórica, Leonel Brizola. Por fim, citou ainda o PSC e o PRB, último partido do vice-presidente José Alencar, morto em 29 de março deste ano.

Eleições 2012

Já no fim da sua intervenção, Renato disse que o PCdoB lançará candidatos majoritários em capitais e cidades médias. Segundo Rabelo, duas candidaturas já têm apoio “logo de saída” do ex-presidente Lula: a candidatura da deputada Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre (RS) e a candidatura do também deputado federal Flávio Dino à prefeitura de São Luis (MA). Além disso, Renato incitou o plenário ao dizer que os próximos dois meses devem ser de trabalho e articulação “porque o PT pode ser vice também de Netinho em São Paulo, por que não?”, ao que completou dizendo que Lula disse admirar a liderança de Netinho e o papel que o vereador jogou na eleição da presidente Dilma Rousseff.

Por fim, o presidente do PCdoB fez uma referência aos 90 anos do partido, que serão completados no início de 2012, e repetiu: “O PCdoB cresce diante dos grandes desafios, das grandes responsabilidades, e dará a sua contribuição levando em conta os interesses desse povo e dessa nação”.

Netinho de Paula

Após o ato, Netinho de Paula declarou ao Vermelho que sua candidatura servirá “aos interesses de uma militância aguerrida, que acredita no socialismo como forma de diminuir essa desigualdade social que dura há tantos anos em São Paulo”. Disse ainda que sua candidatura pretende servir ao campo progressista, e que para isso deve construir um arco de aliança representativo, “para representar os trabalhadores no município de São Paulo”, finalizou Netinho.

Além dos parlamentares e os dirigentes partidários Nádia Campeão e Nivaldo Santana, compuseram a mesa do ato também militantes do PCdoB que atuam na UBM, na Unegro, da UEE-SP, da UJS, na Facesp, no movimento LGBT, no Cebrapaz e na CTB.

De São Paulo
Luana Bonone

Rabelo: Abrir caminho para mudança da política macroeconômica

1 de Setembro de 2011

A decisão do Copom em reduzir a meta da taxa de juros em 0,5% nesta quarta-feira demonstra um esforço de convergência entre os objetivos das políticas fiscal e monetária. O compromisso anunciado na segunda-feira passada pela presidente Dilma Rousseff de que seria mantida a austeridade fiscal neste exercício para abrir espaço para uma redução da taxa de juros foi para valer e já se iniciou.

Por Renato Rabelo*

Demonstra oportuna articulação entre o governo e o Banco Central. Agora o país se sentirá mais seguro para enfrentar as possíveis consequências da crise internacional.

O PCdoB saúda esse resultado positivo do governo Dilma. Entendemos que a decisão do Copom promove o equilíbrio do custo social decorrente da austeridade fiscal com os benefícios econômicos e também sociais de uma redução na taxa de juros. Esperamos que essa redução tenha também como consequência uma mudança da taxa de câmbio, tornando-a mais compatível com os interesses da produção nacional e com a competitividade de nossas exportações. A reação de círculos dominantes financeiros – através de porta-vozes de plantão – veio na hora demonstrando sua contrariedade, afirmando, intempestivamente, que aconteceu uma “guinada no Banco Central”, os “desenvolvimentistas venceram” e que o “Banco Central termina aí sua independência”.

Opinamos que dois movimentos poderão ser feitos seguindo a lógica defendida pela presidente.

Primeiro, confiamos que a queda na meta da taxa de juros do Banco Central iniciará, agora, uma trajetória descendente e prolongada para que se cumpra o objetivo do governo Dilma de equiparar a nossa taxa de juros às taxas de juros das principais economias do mundo até o ano de 2014.

Segundo, esperamos, também, que o objetivo de se desindexar a dívida pública com a extinção paulatina dos títulos do Tesouro remunerados pela taxa Selic seja alcançado no menor espaço de tempo possível. A indexação desses títulos à Selic, uma taxa de juros que varia diariamente, é uma herança dos governos neoliberais, que há anos premia os rentistas com ganhos elevados sem nenhum risco. Esses títulos prejudicam a ação do Banco Central sobre os juros e geram um custo elevado e desnecessário para o Estado brasileiro.

Atualmente esses títulos indexados à Selic representam cerca de 30% da dívida pública. Embora essa participação venha se reduzindo desde 2003, quando representavam até 60% do total da dívida, é necessário agora acelerar sua extinção. O volume desses títulos representa ainda hoje um grande custo fiscal: cada um por cento de aumento na taxa de juros do Banco Central representa uma perda anual para o Tesouro Nacional de até R$ 600 milhões. O PCdoB espera que os títulos indexados à Selic venham a ser extintos em prazo menor do que a do exercício de 2014.

Estes dois movimentos imediatos e contínuos – queda progressiva dos juros e desindexação da dívida pública da taxa Selic – abrem caminho para mudança da política macroeconômica, sendo o caminho certo para enfrentar a dimensão da crise financeira e econômica mundial, defender a economia nacional, incentivar o investimento e o emprego em nosso país para tornar realidade o novo projeto nacional de desenvolvimento.

Brasília, 31 de agosto de 2011


* Renato Rabelo é presidente Nacional do PCdoB