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28/09/2011 Calendário Eleitoral

ELEIÇÃO 2012 - RESOLUÇÃO Nº 23.341 

INSTRUÇÃO Nº 933-81.2011.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA –

DISTRITO FEDERAL  .  Relator: Ministro Arnaldo Versiani

Interessado: Tribunal Superior Eleitoral

 Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.

OUTUBRO DE 2011

7 de outubro - sexta-feira

(1 ano antes)

  

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam

participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no

Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).

2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições

de 2012 devem ter domicílio eleitoral  na circunscrição na qual pretendem

concorrer (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições

de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o

estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput

e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput).

07/09/2011-MINHA CASA, MINHA VIDA

Hortolândia terá mais 600 moradias

O prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PT), assinou ontem com o superintendente regional da CEF (Caixa Econômica Federal), Paulo José Galli, um contrato de R$ 35,4 milhões para construção de 600 apartamentos no Jardim Novo Ângulo. As verbas são do programa Minha Casa, Minha Vida e as unidades serão destinadas para famílias que moram em condições de risco cadastradas na Secretaria de Habitação.

Serão construídos dois condomínios e cada apartamento terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 47 metros quadrados. A previsão é entregar as unidades habitacionais até setembro do ano que vem.

Com os novos contratos, a prefeitura soma 1,1 mil unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Já estão em fase final de construção 500 apartamentos no Jardim Minda, que começam a ser entregues às famílias ainda neste ano.

CDHU

Ainda ontem a prefeitura tornou público o edital para a construção de mais 250 moradias no Jardim Amanda. Conforme o convênio firmado, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) repassa os recursos ao município e supervisiona os trabalhos.

A prefeitura é responsável pela doação do terreno e administração da obra, com a contratação de uma empresa, por licitação, para executar os serviços. Os imóveis serão destinados a famílias que vivem em áreas de risco no município.

Serão investidos R$ 13,4 milhões no empreendimento, que será construído na Rua Cruz de Souza.

Com 55,87 metros quadrados de área construída, as casas terão três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses, após a emissão da ordem de início de serviços.

Outras 455 unidades habitacionais serão construídas com recursos federais nos bairros Vila São Pedro, Boa Esperança e Nova Hortolândia, todas para atender famílias que moram em locais de risco.

DIEGO GERALDO/ Todo Dia Americana
 

Tarifa de ônibus tem reajuste de 13% em Hortolândia

05/07/2011-DA REDAÇÃO - HORTOLÂNDIA / Jornal Todo Dia

Usuários do transporte coletivo de Hortolândia vão pagar mais caro pela tarifa de ônibus, a partir do dia 19. A empresa Boa Vista, que explora o serviço de transporte urbano, na cidade, recebeu autorização da prefeitura para elevar a passagem para R$ 2,60 - reajuste de 13%. O aumento foi calculado, segundo a prefeitura, com base no reajuste aplicado nos últimos 12 meses aos itens que compõem o custo do transporte, como combustíveis, salários e manutenção de veículos. Foi levado em conta o dissídio de motoristas e cobradores, que entrou em vigor em maio.
A Secretaria de Planejamento Urbano autorizou o reajuste por meio do decreto 2.565/11. Conforme informações do Departamento de Mobilidade Urbana, o último reajuste de tarifa havia sido aplicado em julho de 2010, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura.
Neste mês, a Secretaria de Planejamento Urbano lançará um edital para a concessão de transporte coletivo urbano. O contrato com a empresa Boa Vista termina em dezembro.

Autoridades do município

Poder Executivo

Prefeito - Angelo Augusto Perugini

Vice-prefeita - Jacyra Aparecida Santos Souza

Secretaria de Governo - Jacyra Aparecida Santos Souza

Secretaria de Administração - Pedro dos Reis Galindo

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Enrique Javier Misailidis Lerena

Secretaria de Cultura - Amarantino Jesus de Oliveira

Secretaria de Educação - Sandra Mara Azevedo Fagundes

Secretaria de Esporte e Recreação - Marcos Antonio Panício

Secretaria de Finanças - Antonio Meira

Secretaria de Habitação - Francisco Raimundo da Silva

Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social - Fernando Gomes de Moraes

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - Marcelo Borges

Secretaria de Meio Ambiente - Aldo Aluísio Silva

Secretaria de Obras - Marcelo Zanibon

Secretaria de Planejamento Urbano - Ronaldo Alves dos Reis

Secretaria de Saúde - Lourenço Daniel Zanardi

Secretaria de Segurança Pública - Orlando César Andretta

Secretaria de Serviços Urbanos - Dimas Corrêa Pádua

Poder Legislativo  Presidente da Câmara - José Nazareno Gomes (PT) Vice-Presidente - Clodomiro Benedito Gonçalves (PSB)

Primeiro Secretário - Renata Cristina Belufe Moreno (PT)

Segundo Secretário - Valdecir Alves Pereira (PRB)

Vereador - Aparecido Antônio Meira (PRP)

Vereador - Edvan Campos de Albuquerque (PSB)

Vereador - George Julien Burlandy (PR)

Vereador - Gervásio Batista Pozza (PT)

Vereador - Jair Padovani (DEM)

Vereador - José Geraldo da Silva (PT)

Vereador - Lenivaldo Pauliuki (PSDB)

Vereador - Paulo Pereira Filho (PMDB)

Vereador - Terezinha Corrêa Prataviera (PT)

Poder Judiciário

Diretor do Fórum de Hortolândia - Dr. Luis Mário Mori Domingues

Juiz 1ª Vara - Dr. Luiz Mario Mori Domingues

Juiz 2ª Vara - Dr Henrique Alves Correa Iatarola

Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Dra. Juliana Ibrahim Guirao Kapor

Delegado Titular - Dr. Luis Antonio Loureira Nista

Chefe do Cartório Eleitoral - Dalberson Bernardino de Almeida

Diretor da Vara do Trabalho - Fernando Bello Fernandes de Araújo

3ª Cia. da PM do 48° BPMI - Capitão João Flávio de Souza Bernardes Hortolândia  Hortolândia é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Metropolitana de Campinas. Fundada em 19 de maio de 1991, a cidade é um polo químico/farmacológico, e está se tornando um pólo tecnológico com empresas de parâmetro tecnológico altamente avançado. Sua população estimada em 2009 era de 205.856 habitantes. Sua área segundo o IBGE é de 62,224 km² Hortolândia está localizada entre os grandes polos industriais do país, a 115 quilômetros de São Paulo e a24 quilômetros de Campinas. Seu atual prefeito é Ângelo Augusto Perugini. O município é o 7º mais rico da RMC e 101º mais rico do Brasil. Origens Em 1798 com a doação de terras da Coroa Portuguesa, as sesmarias, que eram ligadas a Campinas para Joaquim José Teixeira Nogueira, proprietário de engenho de cana-de-açúcar, acabou consolidando sua estabilidade econômica, agrícola e pastoril por estas terras. Escravagista, foi pioneiro na plantação de café. Na época da abolição dos escravos, Francisco Teixeira Nogueira Júnior, seu neto, distribuiu uma área considerável para os escravos. Mas a doação, feita verbalmente, acabou roubada pelo médico americano Dr. Jonas, que cobrava cinco mil contos de réis por uma simples consulta. Jacuba do século XIX. As terras negociadas eram cercadas por divisas de vales e rios por espertalhões que se aproveitavam da ingenuidade dos escravos, principalmente no bairro Matão. Como essa área não favorecia a plantação de café, as terras foram dedicadas à plantação de algodão, cana e parte pastoril. Era considerada também o caminho principal que levava ao comércio de gado e plantações. Hortolândia tem origem em Campinas e Sumaré. Por volta de 1866, a área do município estava dividida em grandes e pequenas propriedades agrícolas. Esta região, pertencente à Campinas, se destacava nas produções de café, algodão e açúcar, além das culturas de subsistência. Os registros mostram que, no final do século XIX, aconteceram várias vendas de terra na região, que era denominada de Jacuba (do tupi-guarani, y-acub, "água quente"), "Sítio de Jacuba", como dizem os documentos. Os documentos mencionam terras, mas pouco se referem a casas ou benfeitorias. Jacuba era ainda uma região pouco povoada e de fraca atividade econômica. Jacuba era passagem de tropeiros, colonos e escravos. Eles passavam por áreas próximas, onde hoje é o bairro Taquara Branca. À beira do rio faziam uma parada quase que obrigatória para descansar, dar água aos animais e até para pouso. Segundo historiadores, estas pessoas aproveitavam o descanso para comer um pirão chamado "Jacuba", feito de farinha de mandioca, cachaça, açúcar e mel. Assim, por causa das denominações populares, o local passou a se chamar Jacuba. A estação de Jacuba, em 1918. Foto do álbum dos 50 anos da Paulista, Museu da Cia. Paulista, Jundiaí. O povoado começou a tomar expressão quando foi inaugurado, em 1896, o posto telegráfico. Mais tarde, em 1917, o posto telegráfico de Jacuba passou a ser estação ferroviária. Só em 1947 é que começa o seu crescimento, com a apropriação do loteamento Parque Ortolândia, de propriedade de João Ortolan. Em dezembro de 1953, o povoado de Jacuba, pertencente ao Distrito de Santa Cruz, município de Campinas, foi elevado a Distrito de Jacuba, do município de Sumaré, emancipado na mesma época. Em 1958, Jacuba passa a ser conhecida como Hortolândia[10], distrito de Sumaré. Em meados da década de 1970 é construído de fronte a Igreja de São Francisco de Assis, referência da comunidade católica local, o prédio onde foi instalado a sub-prefeitura do Distrito de Hortolândia que durante o processo de emancipação foi sede administrativa do primeiro governo municipal de Hortolândia, onde hoje funciona o posto de saúde da Vila Real. Trinta e três anos depois, em 19 de maio de 1991, Hortolândia emancipa-se de Sumaré, passando a ter uma identidade própria no processo de desenvolvimento da região. Emancipação Em 1979, o Distrito de Hortolândia tem como desdobramento do desenvolvimento industrial o avanço no setor comercial trazendo novas exigências para o distrito como a instalação de seu primeiro posto bancário, o qual se encontra em atividade até os dias de hoje. O crescimento relâmpago de Hortolândia resultou no crescimento dos recursos gerados pelo distrito. Na década de 1980, Hortolândia era responsável pela maior parte da arrecadação de Sumaré, ultrapassava os 60%. Era hora do distrito, que por tantos anos atuou como mero figurante no cenário regional, ocupar seu lugar de direito. A organização popular seguiu para o movimento pró-emancipação. Os moradores queriam autonomia para definir o futuro de Hortolândia, os hortolandenses decidiram pela criação do município. Foi em 19 de maio de 1991, que 19.081 mil eleitores votaram "sim" no plebiscito que decidiu pela emancipação político-administrativa do distrito[11]. Nascia, assim, da vontade popular, o município de Hortolândia, formado por 110 mil habitantes que escolheram a região para morar, vindas de várias partes do país, em pleno êxodo rural, quando o estado de São Paulo era o destino daqueles que buscavam oportunidades de trabalho e qualidade de vida.[carece de fontes] Criado através da lei nº 7.764 de 30 de dezembro de 1991, Hortolândia emancipa-se de Sumaré, passando a ter autonomia sob o seu processo de desenvolvimento na região, apesar de ter sido criado em 1991 a administração só é implementada de fato, a partir de 1993. Infraestrutura e desenvolvimento urbano Inserção regional Região Metropolitana de Campinas. Situado a 115 km da capital paulista e a 24 km de Campinas, o município de Hortolândia possui uma posição estratégica, entre grandes polos de desenvolvimento. Por sua posição privilegiada, a região atrai grandes organizações industriais, além de estar cercada por grandes universidades. A localização geográfica do município se dá a oeste de Campinas, limitando-se ainda com os municípios de Sumaré e Monte Mor. Possui uma área de 62 km², sendo o menor município da Região Metropolitana de Campinas. O principal rio que corta o município é o Ribeirão Jacuba. O município beneficiou-se economicamente por estar ao longo da Rodovia Anhanguera, ser limítrofe de Campinas e estar próximo ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Mais recentemente foi implantada a continuação da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) que atravessa o município, na região do Jardim Amanda. Esta rodovia permitiu importante acesso ao município através do trevo no entrocamento com a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) em área próxima a empresa IBM do Brasil. Há uma visível conurbação entre Campinas, Sumaré e Hortolândia, sem uma clara identificação dos limites territoriais destes municípios. A interdependência física-territorial e sócio-econômica é um elemento de extrema importância na elaboração de planos e projetos para os municípios em questão. Evolução histórica da urbanização A análise da ocupação do território de Hortolândia, foi feita segundo dois períodos, utilizando-se como referência o levantamento aerofotogramétrico do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) de 1993, ano em que foi implementada de fato, a primeira administração da cidade. Até 1993, verifica-se que as urbanizações de Hortolândia ocorreram no entorno do núcleo original, próximo a estação ferroviária, com os loteamentos Ortolândia, Remanso Campineiro, Vila Parque São Francisco, Jardim Santana, Vila Real, Nova Hortolândia, Nossa Senhora Auxiliadora, entre outros.Neste período, destaca-se ainda a urbanização das áreas próximas a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que interliga o município à Via Anhanguera, destacando-se os loteamentos Jardim Rosolém, Sumarezinho, Santa Emília, Santa Izabel, Santo Antônio, Nossa Senhora de Lourdes, Chácara Fazenda do Coelho, entre outros. Havia portanto, até 1993, duas regiões urbanizadas na cidade: a região mais central e a região do Rosolém e Sumarezinho, sendo importante destacar que até este ano, a cidade possuía em torno de 90 mil habitantes que residiam nestas áreas urbanizadas.[carece de fontes] A partir deste período, ocorre uma grande expansão das áreas urbanizadas do território do município, em especial, pela implantação do loteamento Jardim Amanda, caracterizando como um loteamento de grande extensão e padrão popular, que provocou o alto crescimento populacional. Outras áreas foram loteadas e incorporadas a área urbanizada, como os loteamentos Jardim Carmem Cristina, Estefânia, Santa Luzia, Laranjeiras, Jardim São Bento, Stela, São Sebastião, Adelaide, entre outros. Mais recentemente, surgiram loteamentos de padrão habitacional e de renda mais altos, como Jardim Residencial Firenze, Parque São Gabriel, Jardim Green Park Residence, Residencial Flamboyant e Villa Flora. Constata-se que as áreas mais centrais vem sendo utilizadas para empreendimentos habitacionais com padrões mais altos, contrastando com áreas urbanizadas nas regiões mais distantes do centro com padrões habitacionais mais baixos e carentes de infraestrutura.